A Câmara Municipal de Mangualde alcançou uma receita de 31, 6 milhões de euros, o que se traduz num aumento de 17 % face a 2024 e uma taxa de execução de receita de 88 por cento.
Estes resultados estão espelhados no Relatório de Contas relativo ao exercício do ano de 2025, que esta quinta-feira foi aprovado, na Câmara Municipal, por maioria, com um único voto contra, do vereador eleito pelo Novo Rumo e duas abstenções dos vereadores do PPD/PSD-CDS/PP e do CHEGA.
“Conseguimos atingir a receita em 31, 6 milhões de euros, sem aumentarmos impostos, que mantemos nos valores mínimos. Este resultado é fruto de planeamento, da capacidade de captar financiamento e concretizar projetos”, justifica o presidente da Câmara Municipal de Mangualde, Marco Almeida.
O documento demonstra também um aumento no investimento: “A despesa de capital cresceu mais de 40%, o que significa que o Município está a executar obra, a transformar o território e a responder às necessidades das pessoas”, adianta o autarca.
As contas apresentam um saldo positivo de cerca de 3,6 milhões de euros para a gerência seguinte e a dívida baixou em cerca de 12 %, ou seja, cerca de 700 mil euros, situando-se em 5, 2 milhões de euros.
Para Marco Almeida, votar contra este documento tem um significado: “É votar contra o maior investimento alguma vez feito no concelho”, refere.
“É o mesmo que colocar em causa investimentos estruturantes e necessários como as requalificações da Escola Secundária Felismina Alcântara, 20 habitações do Bairro Municipal, a requalificação do Centro de Saúde de Mangualde, a modernização dos serviços do Balcão Único Municipal, com impacto direto na revitalização do Mercado Municipal, entre muitos outros.
O autarca considera também que votar contra o Relatório de Contas 2025 tem outra leitura: “É desvalorizar apoios que o município assegura para as atividades das coletividades, associações, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS`S) e a tantos mangualdenses que diariamente contribuem para a dinâmica social, cultural e desportiva do nosso concelho.
O vereador Sobral Abrantes justificou o voto contra por entender que “a prestação de contas de 2025 confirma a degradação da situação financeira do Município com a apresentação de um resultado líquido negativo de €850.694,70” e por considerar que “não houve nenhum investimento na execução de obras estruturantes e imprescindíveis, nomeadamente zona industrial, parque TIR, reconstrução do cineteatro, antigo quartel da GNR e construção de museu. Ao nível da rede viária, o investimento foi insuficiente e residual”.
O mesmo entende que o Município “não dispõe de políticas estruturadas e incentivos à fixação de população”, nomeadamente jovens, sendo dos poucos concelhos do país que não dispõe de apoios à natalidade, construção de habitação municipal a custos controlados e apoio ao arrendamento”. No seu entender “o concelho encontra-se atrasado ao nível de cobertura de fornecimento de água e saneamento”. Apontou ainda que as despesas em honorários e avenças ultrapassam um milhão de euros. “Entendemos que a prestação de contas não traduz uma gestão eficiente, equilibrada e propiciadora de desenvolvimento sustentado do concelho, razão pela qual votamos contra”, declarou.
João Lopes explicou a abstenção: “A prestação de contas revela uma gestão orçamental caracterizada por baixa execução de investimentos, elevada dependência de fundos externos, acumulação de saldos de tesouraria não aplicados, deterioração dos principais indicadores financeiros, forte aumento dos resíduos sólidos e um recurso crescente à fiscalidade coerciva”.
O vereador entendeu ainda que “o aumento do dinheiro em caixa e bancos reflete a incapacidade ou a opção de não concretizar o investimento planeado, deixando o município estagnado em termos de desenvolvimento infraestrutural e económico”.
E concluiu que a abstenção concede o benefício da dúvida ao Executivo, ressalvando que esta posição não deve ser interpretada como uma validação, mas sim como um sinal de reserva e de exigência quanto à execução do orçamento em curso. “Já apreciaremos a execução orçamental como nossa, exigiremos uma gestão mais rigorosa”, afirmou.
O Relatório de Contas relativo ao exercício de 2025 vai ser votado pela Assembleia Municipal no próximo dia 28 de abril.