Publicações

Edital de Consulta Publica

Edital Nº28/2025 – Regulamento de feiras da cidade de Mangualde

Edital de Consulta Publica

Edital Nº 24/2025 – Subdelegação de competências

Edital Nº 21/2025 – Taxa de variação média anual do índice de preços no consumidor (IPC)

Edital – Auto de Vistoria

Edital Nº 19/2025 - Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Mangualde

Edital Nº10/2025 - Serviço Municipal de Metrologia

Edital de Consulta Pública

Edital Nº16/2025 – Regulamento de utilização dos quiosques desmontáveis do Município de Mangualde - "Mercado de Proximidade"

Edital Nº15/2025 – Notificação de Pagamento – Notificação Gestão de Combustíveis

Edital Nº8/2025 – Notificação para Gestão de Combustíveis

Edital Nº7/2025 – Notificação para Gestão de Combustíveis

Edital Nº6/2025 – Notificação de pagamento – Gestão de Combustíveis

Edital Nº5/2025 – Notificação de pagamento – Gestão de Combustíveis

Edital Nº4/2025 – Notificação de pagamento – Gestão de Combustíveis

Edital Nº209/2024 - Tabela de Taxas e Preços

Edital de Consulta Pública

Edital Nº208/2024 - Transmissão excecional das concessões de Bancas no Mercado Municipal de Mangualde

Edital Nº207/2024 - Alteração da data de realização da próxima reunião ordinária da CMM

Edital de Consulta Pública

Edital Nº203/2024 - Alteração da data de realização da próxima reunião ordinária da CMM para o dia 16 de dezembro de 2024

Edital Notificação Processo 08/2024/31

Edital Nº201 - Ausência do Presidente da Câmara

Edital Nº200/2024

Edital Nº196/2024 - Taxas de IMI, de Derrama sobre o IRC, percentagem da participação variável no IRS e TMDP, para o ano de 2025

Edital Nº195/2024 - Alteração da data de realização da próxima reunião ordinária da CMM para o dia 27 de novembro de 2024

Edital - Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica

Edital Nº189/2024 - Notificação para Gestão de Combustíveis

Edital Nº188/2024 - Notificação para Gestão de Combustíveis

Edital Nº187/2024 - Notificação para Gestão de Combustíveis

Edital Nº186/2024 - Notificação para Gestão de Combustíveis

Edital Nº182/2024

Edital - Pedido de Informação prévia sobre a viabilidade da realização de operação de loteamento industrial

Edital Nº181 - Ausência do Presidente da Câmara

Edital - 2.ª Alteração Mapa de Pessoal

Edital Nº 179/2024 - Recuperação de áreas ardidas - Remoção de árvores e de materiais queimados nos incêndios

Edital de Consulta Pública

Edital Nº175/2024 (reunião extraordinária) - setembro 2024

Edital Nº174/2024 (reunião extraordinária) - setembro 2024

Edital - Notificação - Consulta Pública

Edital Nº171/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis

Edital Nº170/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis

Edital Nº169/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis

Edital Nº168/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis

Edital Nº164/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis

Edital Nº163/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis

Edital Nº161/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis

Edital Nº160/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis

Edital Nº159/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis

Edital Nº158/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis

Edital Nº157/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis

Edital Nº156/2024 – Regulamento Municipal de Apoio à Apicultura do Concelho de Mangualde

Edital de Consulta Pública referente ao Alvará de Loteamento nº 8/2005

Edital de Consulta Pública referente ao Alvará de Loteamento nº 2/1996

Edital de Consulta Pública referente ao Alvará nº 8/2000

Edital Nº153/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis

Edital Nº152/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis

Edital Nº151/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis

Edital – Reuniões ordinárias da CMM durante o próximo mês de agosto de 2024

Edital – Notificação/Consulta Pública

Edital Nº141/2024 – Notificação de Pagamento – Gestão de Combustíveis

Edital Nº140/2024 – Notificação para Gestão de Combustíveis

Edital Nº 139/2024- Reunião extraordinária

Edital Notificação – Consulta Pública

Edital – 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº5/1996

Edital Nº 88/2024

Edital - Notificação

Edital – Notificação – Conservação/Reparação/Demolição

Edital Nº 71/2024 – Alteração da data de realização da próxima reunião ordinária da CMM para o dia 17 de abril de 2024

Edital Nº66/2024 – Ausência do Presidente da Câmara

Edital Nº65/2024 – Delegação e Subdelegação Temporária do Exercício de Competências

Edital Nº61/2024 – Ausência do Presidente da Câmara

Edital Nº 43/2024 – Atualização Taxas – Entrada em Vigor em 01 de março

APA – EDITAL 1/2024: Limpezas de Linhas de Água

Folheto Técnico Normas Limpeza Linhas de Água – Aprovado A3 ARHCentro

Edital – Auto de Vistoria Nº 2499/2024

Edital – Auto de Vistoria Nº 1976/2024

Edital – Interrupção do fornecimento de água

Edital – Projeto de Loteamento – Edital de Consulta Pública

Edital – Licença Administrativa-Edital – Operações Loteamento

Edital Nº87/2023 – Atualização de Taxas e Preços do Município de Mangualde

Edital Nº1 – Serviço Municipal de Metrologia

Edital – 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº9/1976

Edital – Vistoria n.º 76/2024

Edital – Dever de Conservação n.º77/2024

Edital Nº2/2024 e Planta de Localização – Notificação para Gestão de Combustíveis

Edital Nº 89 – Alteração da Data de Realização da Próxima Reunião Ordinária da CMM

Edital – Vistoria de Segurança/Salubridade/Arranjo Estético

Edital Nº79 – Procedimento de Regulamento Administrativo

Edital Nº 78 – Alteração da data de realização de próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mangualde para o dia 29 de novembro de 2023

Edital – Notificação de Intimação – Conservação/Reparação/Demolição

Edital Nº75 – Ausência do Presidente da Câmara

Edital Nº74 – Comissão Municipal de Proteção da Pessoa Idosa de Mangualde – Edital referente à delegação de competências

Edital Nº73 – Ausência do Presidente da Câmara

Edital Nº70 – Notificação para gestão de Combustíveis

Planta de Localização

Edital Nº69 - Notificação para Gestão de Combustíveis

Planta de Localização

Edital - Consulta Pública

Edital Nº66/2023 – Impostos Municipais 2024

Edital Nº61 – Notificação para gestão de Combustíveis

Edital – 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº 2/1996

Edital Nº59/2023 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Mangualde

Edital – Auto de Vistoria

Edital Nº 50/2023 – Notificação de Candidatura PDR2020 – Anúncio n.09/Operação 8.1.3/2023

Edital Nº 50 – Notificação de pagamento – Gestão de Combustíveis

Edital – Consulta Pública

Edital Nº49 – Estado de Necessidade – Demolição Parcial e Edifício em Ruína, relativa sito Rua das Escadinhas, na Localidade de Almeidinha

Edital Nº48 – Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Mangualde durante o Mês de Agosto

Edital – 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº 8/91, sito em Maninho da Serra, lote 4 – Quintela de Azurara

Edital – Notificação – Conservação/Reparação/Demolição

Edital – Notificação de Intimação – Conservação/Reparação/Demolição

Edital - Notificação para Realização de Vistoria

Edital Nº32/2022 – Notificação para Gestão de Combustíveis

Planta de Localização

Edital Nº 31/2022 – Aviso aos Proprietários de Confinantes com a Rede Viária Municipal – Rede Secundária de Faixas de Gestão de Combustíveis

Mapa

Edital – Consulta Pública Referente ao Loteamento Nº 02/1989/254

Edital Nº25/2023 – Aviso aos Proprietários de Terrenos Rústicos na União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta

Edital – 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 12/1976

Edital Nº24/2023

Edital – Auto de Vistoria

Edital – 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº 10/2005

Edital Nº 21/2023 – Aviso aos Proprietários de Confinantes com a Rede Viária Municipal – Rede Secundaria de Faixas de Gestão de combustíveis

Mapa – Faixa de Gestão de Combustíveis

Edital Nº 20/2023 – Aviso aos Proprietários de Confinantes com a Rede Viária Municipal – Rede Secundaria de Faixas de Gestão de combustíveis

Mapa – Faixa de Gestão de Combustíveis

Edital – 2.ºAditamento ao Titulo de licença do Loteamento Municipal da Zona Industrial Salgueiro Norte

Edital Nº13/2023 – Atualização das tabelas de taxas

Edital – Aditamento nº 7 ao Alvará de Loteamento nº2/2000

Edital – Pedido de Informação Prévia para Instalação de Centrais Fotovoltaicas

Planta de localização

Edital – 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº 9/1998

Edital Nº8/2023 – Ausência do Presidente da Câmara

Autarquia de Mangualde assina Protocolos de Cooperação com as Juntas de Freguesia (13 de janeiro)

Edital Nº3/2023 – Cessão de Exploração de Loja

Edital Nº 122/2022 – Impostos Municipais 2023

Edital Nº115/2022 – Estado de Necessidade – Demolição parcial de Edifício em Ruína

Edital Nº 113/2022 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Mangualde

Edital – Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº 7/77

Edital – Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº 4/98

Edital Nº 107/2022 – Alteração da Data de Realização da Próxima Reunião Ordinária da CMM para o Dia 28 de Novembro de 2022

Edital – 5º Aditamento – loteamento 4/2002

Edital Nº 102/2022 – Notificação de Pagamento – Gestão Combustível

Edital Nº 101/2022 – Delegação Competências

Edital Nº 100/2022 – Notificação de Pagamento

Planta de Localização

Edital Nº 93/2022 – Arrendamento do Edifício Designado por “Escola Primária de Mourilhe”

Edital – Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 3/2008

Edital - Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 4/2002

Edital Nº 84/2022 – Delegação Competências Vereadora Drª. Maria José Coelho

Edital Nº 83/2022 – Ausência do Presidente da Câmara

Edital Nº 80/2022 – Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Mangualde Durante o Mês de Agosto

Edital Nº 78/2022 – Reuniões Ordinárias da Câmara – Periodicidade / Horário / Local

Edital – 4º Aditamento Alvará de Loteamento nº10/83

Edital – 5º Aditamento do loteamento n.º 02/2001/4

Edital Nº 67/2022 – Rede Pública de Saneamento – Chãs de Tavares

Edital Nº 69/2022 – Ausência do Presidente da Câmara

Edital – Aditamento Nº 11/2022

Edital Nº64/2022 – Ausência do Presidente da Câmara

Edital de Consulta Pública referente ao Alvará de Loteamento nº 10/1983

Edital Nº 57/2022 – Alteração da data de realização da próxima reunião ordinária da CMM para o dia 20 de abril de 2022

Edital – 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 4/2002

Edital Nº54/2022 – Delegação de Competências – Assinatura Protocolo Academia STEM

Edital Nº53/2022 – Ausência do Presidente da Câmara

Edital Nº 50/2022 – Designação de coordenadora e representante do NLI no Concelho Local de Ação Social

Edital Nº 47/2022 – Notificação de pagamento, relativa terreno sito Rua João Paulo II, na localidade de Mangualde

Edital Nº 46/2022 – Atualização das Tabelas dos Regulamentos Municipais em Vigor

Edital – 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 10/83

Edital – Alvará de Loteamento Nº 1/2022

Edital Nº 34/2022 – Exercício de Direito de Voto dos Eleitores em Confinamento Obrigatório e Eleitores Internados em Estruturas Residenciais (Lares)

Edital – 6º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº6/2000

Edital Nº 204/2021 – Tabela de Taxas e Preços

Edital Nº208/2021 – Impostos Municipais 2022

Edital Nº 205/2021 – Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Água

Edital de Consulta Pública referente ao Alvará de Loteamento nº 10/1983

Edital – Trabalho de Corte de Árvores e Limpeza do Mato – Aviso aos Proprietários de Terrenos – FGC 2022

Mapa – Aviso a proprietários de trabalhos de Gestão de Combustíveis – FGC 2022

Edital – Delegação de competências Chefe de Divisão DHEP

Edital – Delegação de competências AIRC

Edital – Delegação de competências Chefe de Divisão administrativa

Edital – Delegação de competências CLAS

Edital Nº 169/2021 – Delegação de Competências Dr. João Cruz

Edital Nº 170/2021 – Delegação de Competências Dr.ª Maria José

Edital Nº 171/2021 – Delegação de Competências Dr. Rui Costa

Edital Nº 166/2021- Designação Vice-Presidente e Vereadores a tempo Inteiro

Edital Nº 165/2021 – 1ª Reunião CMM – Mandato 2021-2025

Edital Nº 163/2021 – Delegação de competências da CMM no presidente da câmara

Edital Nº162/2021 – Primeira Reunião do Mandato de 2021/2025

Edital – Instalação da Nova Câmara Municipal – Mandato de 2021/2025

Documento – Regimento das Reuniões da Câmara Municipal de Mangualde

Edital Nº 79/2022 – Regimento das Reuniões da Câmara

Lei 29/2024

Aviso - E-REDES - Mapa Gestão de Combustível

Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2025 a cargo da E-REDES

Nota Informativa - Tolerâncias de ponto

Anúncio - Declaração de Caducidade da Licença de Loteamento Titulada pelo Alvará Nº01/2006

Aviso - Revisão e Elaboração de diversos Regulamentos Municipais

Aviso n.ª 24104/2024/2, de 20 de outubro

Mapa -Aviso a proprietários de trabalhos de Gestão de Combustíveis

Aviso - Execução de Faixa de Gestão de Combustível

Normas de Participação e funcionamento - Feira dos Santos

Despacho - Regime Geral da Prevenção da Corrupção

Despacho N° 14/2024 - Desativação de Alerta Municipal

Despacho N° 12/2024 - Declaração de Alerta Municipal

Limpeza das Faixas de Gestão de Combustível

Aviso – EN329

Aviso – EN232

Despacho Nº2/2024 – Tolerância de Ponto – Carnaval

Despacho Nº 6/2023 – Ausência Presidente da Câmara

Publicitação do procedimento de participação procedimental da elaboração e revisão de diversos regulamentos municipais

Festas da Cidade – Plano de Emergência Especial – 2022

Despacho Nº3/2022 – Ausência do Presidente da Câmara

Despacho Nº 34/2021: Tolerância de Ponto

Aviso – Declaração de Existências de Ovinos e Caprinos

Despacho Nº21/2021 – Ativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Mangualde

Despacho Nº14/2021

Despacho N° 11/2021

Despacho Nº 5/2021 – Reabertura de Parques Infantis

Despacho Nº25/2020- Tolerância de Ponto

Despacho – Horários de Abertura dos Estabelecimentos (25/11/2020)

Despacho – Estabelecimentos 24-9-2020

Despacho Nº 14 / 2020 – Procedimentos de reabertura da Feira Quinzenal Municipal de Mangualde

Despacho N° 9/2020

Despacho N° 8/2020- Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil

Despacho Nº 4 / 2020 – Plano de Contingência Municipal – COVID-19

Aviso – 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 2/2000

Aviso – 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 5/2000

Aviso – Divulgação Resultados da Discussão Pública da ORU da cidade de Mangualde

Aviso – 4º aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1/2000

Aviso – 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 6/2005

Aviso – 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 10/83

Aviso – 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 2/2000

Aviso – Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 8/90

Aviso – Trânsito Feira dos Santos

Pedido de dispensa de adaptação de edifício ao regime de acessibilidades

Período de discussão publica do Relatório do estado do Ordenamento do Território (REOT)

Relatório do Estado do Ordenamento do Território

Aviso – Discussão Pública – REOT

Aviso – 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 02/1996

Aviso – Alvará do Loteamento nº1/2017

Aviso – 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento Nº5/2000

Consulta Pública do Projeto – Biomassa Mangualde

Aviso – Água de Fontanários Públicos

Edital – Publicidade das Deliberações - 26 de dezembro de 2024

Edital – Sessão Ordinária AMM de 26 de dezembro de 2024

Edital - Sessão Ordinária AMM de 27 de setembro de 2024

Publicidade das Deliberações – 28 de junho de 2024

Assembleia Municipal de Jovens

Regulamento de Transmissão em Direto das Sessões da Assembleia Municipal

Edital – Sessão Ordinária AMM de 28 de junho de 2024

Regimento Assembleia Municipal de Mangualde – 2021/2025

Edital – Regimento Assembleia Municipal de Mangualde – 2021/2025

Edital – Instalação da Nova Assembleia Municipal – Mandato de 2021/2025

Edital – Instalação da Nova Câmara Municipal – Mandato de 2021/2025

Comissões/Conselhos Municipais e Representantes da AMM